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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 409 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
409 / 2004
Ementa
Obriga a classificação segundo critérios psicopedagógicos das publicações infanto-juvenis editadas, comercializadas ou divulgadas no Estado.
Data de Publicação
08/06/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
08/06/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 08/06/2004
09/06/2004
Pauta de 1ª Sessão
17/06/2004
Pauta de 5ª Sessão
18/06/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
21/06/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
19/04/2005
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/04/2005
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
18/05/2005
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável
15/06/2005
84ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
16/06/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Baleia Rossi
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17)
20/06/2005
Presidente solicita Relator Especial.
20/06/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
21/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2005
Publicados: Parecer nº 764/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 765/05, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 17)
23/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/06/2005
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
24/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/04/2005
764 / 2005
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2005
765 / 2005
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/06/2005
Req. Urgência
Baleia Rossi
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 474/2002
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