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Projeto
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Projeto de lei nº 0487 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0487 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Jofre Ferreira de Carvalho" ao dispositivo de acesso à Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, localizado entre os Kms 156 e 157, da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Cordeirópolis.
Data de Publicação
04/08/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/05/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.027
Tramitação
Data
Descrição
13/04/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Edmir Chedid
, pela comissão CCJ
04/08/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 04/08/2004
05/08/2004
Pauta de 1ª Sessão
11/08/2004
Pauta de 5ª Sessão
12/08/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
26/08/2004
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
01/12/2004
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
14/12/2004
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004
41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2004
Publicado Requerimento, do Deputado
Rodrigo Garcia
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
16/12/2004
Publicados: Parecer nº 1.795/04, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.986/04, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9 e 10)
16/12/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005
2ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo e prejudicado o projeto.
22/02/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
23/02/2005
Distribuído ao Deputado
Renato Simões
23/02/2005
Entrada na Comissão de Redação
24/02/2005
Recebido com parecer do relator Renato Simões propondo redação final, pela Comissão de Redação
24/02/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
25/02/2005
Publicado Parecer nº 62/05, da CR. (DA p. 11)
25/02/2005
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
08/03/2005
Publicado Autógrafo nº 26.301 (p. 14)
08/03/2005
Aguardando Sanção
29/03/2005
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
29/03/2005
Publicada Mensagem nº 48/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 12).
29/03/2005
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
07/04/2005
Presidente solicita Relator Especial.
07/04/2005
Juntado pedido de R.E.
19/04/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005
REENTRADA NA CTC
25/04/2005
Juntado pedido de R.E.
26/04/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Caldini Crespo
, pela comissão CTC
27/04/2005
Recebido com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2005
Publicado os Pareceres nºs: 265, de 2005 RE-CCJ deputado
Edmir Chedid
CONTRÁRIO AO VETO OPOSTO P/ SENHOR GOVERNADOR e favorável à aprovação do Projeto; 266, de 2005 RE-CTC deputado José Caldini Crespo FAVORÁVEL A MANUTENÇÃO DO VETO OPOSTO P/SR GOVERNADOR e contrário ao Projeto. (D. A. p. 16)
28/04/2005
Incluído na Ordem do Dia.
17/05/2005
12ª Sessão Extraordinária - mantido o Veto, rejeitado o Projeto.
18/05/2005
Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.14)
30/05/2005
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.027
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/12/2004
1795 / 2004
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Valdomiro Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2004
1796 / 2004
favorável ad referendum
favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ
Edmir Chedid
Comissão de Transportes e Comunicações
19/04/2005
265 / 2005
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Edmir Chedid
Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2005
266 / 2005
contrário ao projeto e favorável ao veto
contrário ao projeto e favorável ao veto
Caldini Crespo
Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2005
62 / 2005
propondo redação final
propondo redação final
Renato Simões
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/03/2005
Autógrafo
26301
Autógrafo ao Projeto de lei numero 487/2004
2
15/12/2004
Req. Urgência
Rodrigo Garcia
3
29/03/2005
Veto Total
/2005
Mensagem nº 48
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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