SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 478 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
478 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.477 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Paulino de Oliveira Nascimento" ao complexo viário localizado no km 39,5 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Cotia.
Data de Publicação
02/07/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
COMPLEXO VIÁRIO, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.065
Tramitação
Data
Descrição
02/07/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 02/07/2004
02/08/2004
Pauta de 1ª Sessão
09/08/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
10/08/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2004
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
14/02/2005
Devolvido sem parecer
18/04/2005
Distribuído ao Deputado
Ricardo Trípoli
10/05/2005
Devolvido sem parecer
12/05/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
21/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2005
Distribuído ao Deputado
Arnaldo Jardim
07/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006
Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável ad referendum com emenda, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/03/2006
21ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
08/03/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/03/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
11/03/2006
Publicados: Parecer nº 299/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 300/06, da CTC¿favorável à proposição, na forma da emenda, "ad referendum" do Plenário. (DA p.12)
11/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006
39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006
40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006
44ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e emenda da CTC
14/12/2006
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2006
Entrada na Comissão de Redação
15/12/2006
Distribuído ao Deputado
Sidney Beraldo
19/12/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
19/12/2006
Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo propondo redação final, pela Comissão de Redação
20/12/2006
Publicado Parecer nº 1.729/06, da Comissão de Redação. (DA p. 14)
20/12/2006
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
20/12/2006
Pauta de 1ª sessão.
21/12/2006
Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006
Publicado Autógrafo nº 26.996 (DA p. 20)
22/12/2006
Aguardando Sanção
27/12/2006
Publicada a
Lei nº 12.477, de 26 de dezembro de 2006
. DOE Seção I, p. 3.
27/12/2006
Convertida na
Lei nº 12.477, de 26 de dezembro de 2006
. DOE Seção I, p. 3.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.065
Votação nas Comissões
19/12/2006 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/12/2006
1729 / 2006
propondo redação final
propondo redação final
Sidney Beraldo
Comissão de Redação
21/06/2005
299 / 2006
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006
300 / 2006
favorável ad referendum com emendas
favorável ad referendum com emenda
Arnaldo Jardim
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/12/2006
Autógrafo
26996
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0478/2004
Mesa Diretora
2
27/12/2006
Lei
12477
Governador
3
21/12/2006
Ofício
10530
Ofício ao Projeto de lei numero 0478/2004
Mesa Diretora
4
09/03/2006
Req. Urgência
Dá a denominação de "Paulino de Oliveira Nascimento" ao complexo viário localizado no km 39,5 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Cotia.
Ricardo Trípoli
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala