SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0015 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0015 / 2005
Ementa
Acrescenta dispositivo ao artigo 7.º da
Lei n.º 6.606, de 1989
, que dispõe a respeito do IPVA, a fim de adequar as alíquotas, que especifica, à real valorização dos veículos submetidos a processo de blindagem.
Data de Publicação
12/02/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores
ALÍQUOTA, BLINDAGEM, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA,
LEI ESTADUAL 6606/1989
, SEGURANÇA, TRIBUTOS, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2007 - Publicado o requerimento do autor solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16)
Tramitação
Data
Descrição
12/02/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 12/02/2005
15/02/2005
Pauta de 1ª sessão.
16/02/2005
Pauta de 2ª sessão.
17/02/2005
Pauta de 3ª sessão.
18/02/2005
Pauta de 4ª sessão.
21/02/2005
Pauta de 5ª sessão.
22/02/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/02/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
21/06/2005
Concedida Vista ao Deputado
José Bittencourt
04/07/2005
Recebido com voto em separado de José Bittencourt contrário
04/07/2005
Recebido com voto em separado de José Bittencourt contrário
09/08/2005
Concedida Vista ao Deputado
Giba Marson
26/08/2005
Devolvido da vista
13/09/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Milton Vieira
,favorável
13/09/2005
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/09/2005
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
07/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/03/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/03/2006
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
23/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/2006
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006
Publicados: Parecer nº 998/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 999/06, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 1000/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 35)
30/05/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2007
Publicado o requerimento do autor solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/05/2006
1000 / 2006
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
13/09/2005
998 / 2006
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006
999 / 2006
favorável
favorável
Eli Corrêa Filho
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/05/2007
Req. Urgência
Requeremos, nos termos refgimentais, tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de lei nº 015, de 2005, que acrescenta dispositivo que dispõe sobre o IPVA onde adequa a real valorização dos veículos submetidfos à blindagfem.
Said Mourad
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala