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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0965 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0965 / 1995
Ementa Institui no âmbito do Estado de São Paulo o "Fórum da Medicina Legal".
Data de Publicação 14/12/1995
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores FÓRUM, MEDICINA, MEDICINA LEGAL, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028

Tramitação

Data Descrição
14/12/1995 Publicado no Diário da Assembléia
15/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
07/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
08/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (101)
12/02/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (191)
12/02/1996 Entrada na CCJ
03/04/1996 Entrada na CSP
28/05/1996 Entrada na CFO
28/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
25/11/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2858)
26/11/1996 Publicados o parecer nº 2439/96, da CCJ, favorável com emenda; e os Pareceres nºs 2440/96, da CSP, e 2441/96, da CFO, ambos favoráveis ao PL na forma da emenda da CCJ
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2049)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
17/12/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (3191)
18/12/1996 Entrada na CR - Comissão de Redação
12/03/1997 Publicado o Parecer nº 217/97, da CR
12/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - redação final
13/03/1997 Pauta de 2ª Sessão - redação final
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.474
26/04/1997 Publicada errata do autógrafo
06/05/1997 Entrou Veto parcial
07/05/1997 Publicada a Lei nº 9629, de 06/5/97
07/05/1997 Publicado Veto Parcial
08/05/1997 DISTRIBUIÇÃO(VETO): CCJ/CSP/CFO
08/05/1997 Entrada na CCJ
15/05/1997 Presidente solicita Relator Especial
16/05/1997 Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Elza Tank
20/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº)
21/05/1997 Designado Relator Especial o Deputado Hatiro Shimomoto
21/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1191)
27/05/1997 Entrada na CSP
03/06/1997 Presidente solicita Relator Especial
04/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Reltor Especial (s/nº)
05/06/1997 Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Aldo Demarchi
05/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1382)
05/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
05/06/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1392)
06/06/1997 Publicados os Pareceres nºs 981/97, de Relator Especial pela CCJ, contrário ao projeto, pela manutenção do veto; 982/97, de Relator Especial pela CSP, favorável ao PL e contrário ao veto
06/06/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 79ª a 119ª, no período de 06 de junho a 02 de setembro de 1997
03/09/1997 120ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
04/09/1997 Publicado despacho de rejeição e arquivamento do projeto
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028
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