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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 707 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
707 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.366 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Turmino Surian" à ponte localizada no km 142,220 da Rodovia Engº Paulo Nilo Romano - SP 225, em Brotas.
Data de Publicação
23/11/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
BROTAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PONTE, ROD. SP 225
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053
Tramitação
Data
Descrição
23/11/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 23/11/2004
24/11/2004
Pauta de 1ª sessão.
25/11/2004
Pauta de 2ª sessão.
26/11/2004
Pauta de 3ª sessão.
29/11/2004
Pauta de 4ª sessão.
30/11/2004
Pauta de 5ª sessão.
01/12/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
02/12/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/06/2005
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
27/12/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Edmir Chedid
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
31/01/2006
Republicado Requerimento, do Deputado
Edmir Chedid
, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 14)
06/03/2006
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ad referendum com emendas, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006
20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de Urgência
07/03/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006
Publicados: Parecer nº 297/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 298/06, da CTC¿ favorável à proposição, com emenda, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
11/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006
11ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e emenda da CTC
28/03/2006
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/03/2006
Entrada na Comissão de Redação
29/03/2006
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
30/03/2006
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
31/03/2006
Publicado Parecer nº 632/06, da CR. (DA p.12)
31/03/2006
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
08/04/2006
Publicado Autógrafo nº 26.841. (DA p. 7)
08/04/2006
Aguardando Sanção
28/04/2006
Publicada a
Lei nº 12.366, de 27 de abril de 2006
. (DOE p.1)
28/04/2006
Convertido na
Lei nº 12.366, de 27 de abril de 2006
05/05/2006
Arquive-se.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/05/2005
297 / 2006
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2006
298 / 2006
favorável ad referendum com emendas
favorável ad referendum com emendas
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2006
632 / 2006
propondo redação final
propondo redação final
Milton Flávio
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/04/2006
Autógrafo
26841
Autógrafo ao Projeto de lei numero 707/2004
2
28/04/2006
Lei
12366
Governador
3
07/04/2006
Ofício
3211
Ofício ao Projeto de lei numero 707/2004
4
27/12/2005
Req. Urgência
Edmir Chedid
Total: 4 ocorrência(s)
1
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