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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 680 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
680 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.109 / 2005
Ementa
Dá a denominação de "Julieta Batista Moimas" à rotatória de acesso ao Bairro Colinas, na Rodovia SP 461, em Birigüi.
Data de Publicação
12/11/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
BIRIGUI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 461, ROTATÓRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038
Tramitação
Data
Descrição
12/11/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 12/11/2004
16/11/2004
Pauta de 1ª sessão.
17/11/2004
Pauta de 2ª sessão.
18/11/2004
Pauta de 3ª sessão.
22/11/2004
Pauta de 4ª sessão.
23/11/2004
Pauta de 5ª sessão.
24/11/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
15/04/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
02/05/2005
Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/06/2005
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
24/06/2005
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/07/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.623/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.624/05, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
04/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
06/09/2005
36ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CTC, prejudicado o Projeto.
08/09/2005
Entrada na Comissão de Redação
08/09/2005
Distribuído ao Deputado
Renato Simões
13/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
13/09/2005
Recebido com parecer do relator Renato Simões propondo redação final, pela Comissão de Redação
14/09/2005
Publicado Parecer nº 2409/05, da CR.(DA p. 16)
14/09/2005
Aguardando confecção autógrafo.
14/09/2005
Pauta de 1ª sessão.
15/09/2005
Pauta de 2ª sessão.
24/09/2005
Publicado o AUTÓGRAFO Nº 26.548 (DA pag. 08)
12/10/2005
Publicado na
Lei nº 12.109, de 11 de outubro de 2005
. (DOE I p. 3)
12/10/2005
Convertido na
Lei nº 12 109, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005
ARQUIVE-SE
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/05/2005
1623 / 2005
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2005
1624 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário.
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
13/09/2005
2408 / 2005
propondo redação final
propondo redação final
Renato Simões
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/09/2005
Autógrafo
26548
Autógrafo ao Projeto de lei numero 680/2004
2
12/10/2005
Lei
12109
Governador
3
23/09/2005
Ofício
7258
Ofício ao Projeto de lei numero 680/2004
Total: 3 ocorrência(s)
1
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