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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 5 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
5 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.113 / 2005
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Gerson José de Camargo Gabas" ao viaduto localizado no km 348 da Rodovia Washington Luis - SP 310, em Santa Adélia.
Data de Publicação
04/02/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL, SANTA ADÉLIA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039
Tramitação
Data
Descrição
04/02/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 04/02/2005
10/02/2005
Pauta de 1ª sessão.
11/02/2005
Pauta de 2ª sessão.
14/02/2005
Pauta de 3ª sessão.
15/02/2005
Pauta de 4ª sessão.
16/02/2005
Pauta de 5ª sessão.
17/02/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da 'XII C.R.I.'.
21/02/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005
Distribuído ao Deputado
Giba Marson
05/05/2005
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/06/2005
Distribuído ao Deputado
João Caramez
30/06/2005
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/07/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.676/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.677/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
05/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005
38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
23/09/2005
Publicado autógrafo nº 26.526. (DA p. 13)
23/09/2005
Aguardando Sanção
12/10/2005
Publicado na
Lei nº 12.113, de 11 de outubro de 2005
. (DOE I p. 4)
12/10/2005
Convertido na
Lei nº 12 113, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005
Arquivar.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/05/2005
1676 / 2005
favorável
favorável
Giba Marson
Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005
1677 / 2005
favorável ad referendum
favorável ad referendum
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/09/2005
Autógrafo
26526
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0005/2005
2
12/10/2005
Lei
12113
Governador
3
22/09/2005
Ofício
7181
Ofício ao Projeto de lei numero 0005/2005
Total: 3 ocorrência(s)
1
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