Moção n° 292, de 1999 ( Moção 0292 / 99 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	0292 / 1999
Ementa	Apela para o Senhor Presidente da República no sentido de criar um programa de prevenção à obesidade infanto-juvenil.
Data de Publicação	14/12/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores	OBESIDADE, OBESIDADE INFANTO-JUVENIL (PROGRAMA, PREVENÇÃO, PROGRAMA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Data	Descrição
14/12/1999	Publicado no Diário da Assembléia
15/12/1999	Pauta de 1ª Sessão
07/02/2000	Pauta de 5ª Sessão
10/02/2000	Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
11/02/2000	Entrada na CSH.
16/02/2000	Distribuído ao Dep. Milton Flávio.
13/03/2000	Recebido com parecer favorável.
21/03/2000	Aprovado o parecer do relator.
24/03/2000	Publicado Parecer nº 404/00, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 5)
06/12/2007	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
07/12/2007	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
02/02/2010	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2010	Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 26)
04/02/2010	Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2010	Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/02/2010	Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2010	Em fase de elaboração da minuta do ofício.
26/02/2010	Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 467/10.
29/06/2010	Arquive-se.
03/08/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	404 / 2000	favorável	favorável	Milton Flávio	Comissão de Saúde e Higiene

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala