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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0026 /2000

Referências

Documento Moção             
Número Legislativo 0026 / 2000
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de alterar a Lei nº 5700/71, com o objetivo de substituir o ramo de fumo, como parte integrante das Armas Nacionais.
Data de Publicação 17/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores BRASÃO, LEGISLAÇÃO, LEI FEDERAL 5700/1971, SÍMBOLO NACIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Tramitação

Data Descrição
17/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
18/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
24/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
25/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
03/03/2000 Entrada na CCJ.
15/03/2000 Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
22/03/2000 Recebido com parecer pelo encaminhamento da Moção para Comissão de Mérito pertinente. Aguardando ofício da Presidente da Comissão.
23/03/2000 Juntado Ofício CCJ solicitando providências da Presidência quanto à solicitação do relator.
30/03/2000 Redistribuído à Comissão de Saúde e Higiene - CSH, nos termos do artigo 156 c/c o parágrafo único do artigo 75, ambos da IX CRI.
03/04/2000 Entrada na Com. Saúde e Higiene.
05/04/2000 Distribuído ao Dep. José Augusto.
17/04/2000 Retornou com parecer favorável.
25/04/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
28/04/2000 Publicado Parecer nº 623/00, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 5/6)
06/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
07/12/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
02/02/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2010 Aprovada, conclusivamente, o substitutivo, em 02/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicada a proposição. ( Publicado no DA p.26)
04/02/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/02/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2010 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
26/02/2010 Encaminho ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 472/10.
26/02/2010 Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 473/10.
29/06/2010 Arquive-se.
06/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
623 / 2000 favorável favorável José Augusto Comissão de Saúde e Higiene      
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