Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0026 /2000

Referências

Documento Moção  (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0026 / 2000
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no sentido de alterar a Lei nº 5700/71, com o objetivo de substituir o ramo de fumo, como parte integrante das Armas Nacionais.
Data de Publicação 17/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores BRASÃO, LEGISLAÇÃO, LEI FEDERAL 5700/1971, SÍMBOLO NACIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Tramitação

Data Descrição
17/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
18/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
24/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
25/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
03/03/2000 Entrada na CCJ.
15/03/2000 Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
22/03/2000 Recebido com parecer pelo encaminhamento da Moção para Comissão de Mérito pertinente. Aguardando ofício da Presidente da Comissão.
23/03/2000 Juntado Ofício CCJ solicitando providências da Presidência quanto à solicitação do relator.
30/03/2000 Redistribuído à Comissão de Saúde e Higiene - CSH, nos termos do artigo 156 c/c o parágrafo único do artigo 75, ambos da IX CRI.
03/04/2000 Entrada na Com. Saúde e Higiene.
05/04/2000 Distribuído ao Dep. José Augusto.
17/04/2000 Retornou com parecer favorável.
25/04/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
28/04/2000 Publicado Parecer nº 623/00, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 5/6)
06/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
07/12/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
02/02/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2010 Aprovada, conclusivamente, o substitutivo, em 02/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicada a proposição. ( Publicado no DA p.26)
04/02/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/02/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2010 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
26/02/2010 Encaminho ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 472/10.
26/02/2010 Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 473/10.
29/06/2010 Arquive-se.
06/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
623 / 2000 favorável favorável José Augusto Comissão de Saúde e Higiene   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Voltar