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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 505 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
505 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.483 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Oswaldo Perez" ao viaduto localizado no km 235 C (norte) da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em São Carlos.
Data de Publicação
11/08/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.065
Tramitação
Data
Descrição
11/08/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 11/08/2005
12/08/2005
Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005
Pauta de 2ª sessão.
16/08/2005
Pauta de 3ª sessão.
17/08/2005
Pauta de 4ª sessão.
18/08/2005
Pauta de 5ª sessão.
19/08/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
22/08/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
21/02/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
,favorável
21/02/2006
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2006
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Afonso Lobato
, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9)
16/03/2006
Distribuído ao Deputado
Souza Santos
30/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
30/05/2006
Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/06/2006
Publicados: Parecer nº 1061/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1062/06, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 19)
06/06/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006
39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006
40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
12/12/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006
173ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
14/12/2006
44 Sessão Extraordinária - Aprovado.
20/12/2006
Recebido pelo Governador em: 20/12/2006 - prazo para sanção: 12/01/2007.
21/12/2006
Publicado Autógrafo nº 26.917. (DA p. 17)
21/12/2006
Aguardando Sanção
27/12/2006
Publicada a
Lei nº 12.483, de 26 de dezembro de 2006
. DOE Seção I, p. 3.
27/12/2006
Convertida na
Lei nº 12.483, de 26 de dezembro de 2006
. DOE Seção I, p. 3.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.065
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/02/2006
1061 / 2006
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2006
1062 / 2006
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Souza Santos
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/12/2006
Autógrafo
26917
Autógrafo ao Projeto de lei numero 505/2005
Mesa Diretora
2
27/12/2006
Lei
12483
Governador
3
20/12/2006
Ofício
10447
Ofício ao Projeto de lei numero 505/2005
Mesa Diretora
4
11/03/2006
Req. Urgência
Afonso Lobato
Total: 4 ocorrência(s)
1
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