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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 598 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
598 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.331 / 2006
Ementa
Dá denominação de "Vereador Sidane Antonio Sturion" ao viaduto localizado no km 48,9 da Rodovia Cornélio Pires, SP-127, em Saltinho.
Data de Publicação
09/09/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. CORNÉLIO PIRES, ROD. SP 127, SALTINHO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Publicado Requerimento, do Deputado Orlando Morando, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 13)
Tramitação
Data
Descrição
08/03/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Arnaldo Jardim
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
09/09/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 09/09/2005
12/09/2005
Pauta de 1ª sessão.
13/09/2005
Pauta de 2ª sessão.
14/09/2005
Pauta de 3ª sessão.
15/09/2005
Pauta de 4ª sessão.
16/09/2005
Pauta de 5ª sessão.
19/09/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
21/09/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005
Distribuído ao Deputado
Giba Marson
29/11/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Giba Marson
,favorável
29/11/2005
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/12/2005
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
07/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/03/2006
21ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
08/03/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/03/2006
Publicados: Parecer nº 342/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 343/06, da CTC¿favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 17)
14/03/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2006
8ª Sessão Extraordinária - aprovado.
29/03/2006
Publicado Autógrafo nº 26.796. (DA p. 20)
29/03/2006
Aguardando Sanção
13/04/2006
Publicada a
Lei nº 12.331, de 12 de abril de 2006
. (DOE p.5)
13/04/2006
Convertido na
Lei nº 12.331, de 12 de abril de 2006
.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053
13/05/2011
Publicado Requerimento, do Deputado
Orlando Morando
, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 13)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/11/2005
342 / 2006
favorável
favorável
Giba Marson
Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006
343 / 2006
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/03/2006
Autógrafo
26796
Autógrafo ao Projeto de lei numero 598/2005
Mesa Diretora
2
13/04/2006
Lei
12331
Governador
3
23/03/2006
Minuta de Autógrafo
598
Minuta
4
28/03/2006
Ofício
2377
Ofício ao Projeto de lei numero 598/2005
5
08/03/2006
Req. Urgência
Arnaldo Jardim
Total: 5 ocorrência(s)
1
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