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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 30 /2006

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 30 / 2006
Ementa Apela ao Sr. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no sentido de determinar os estudos necessários para instalação de uma Vara do Trabalho no município de Socorro.
Data de Publicação 18/05/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores INSTALAÇÃO, SOCORRO (MUNICÍPIO), TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Tramitação

Data Descrição
18/05/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 18/05/2006
19/05/2006 Pauta de 1ª sessão.
22/05/2006 Pauta de 2ª sessão.
23/05/2006 Pauta de 3ª sessão.
24/05/2006 Pauta de 4ª sessão.
25/05/2006 Pauta de 5ª sessão.
26/05/2006 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
29/05/2006 Entrada na CRT.
31/05/2006 Distribuído à Deputada Célia Leão.
19/06/2006 Recebido com parecer do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
21/06/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Relações do Trabalho
27/06/2006 Publicado Parecer nº 1133/06 , da CRT - favorável. (DA p. 12)
27/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
05/04/2011 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
16/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, nos termos do artigo 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 45)
20/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/06/2011 Em fase de elaboração de ofício.
05/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2006 1133 / 2006 favorável favorável Célia Leão Comissão de Relações do Trabalho  
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