SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 375 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
375 / 2006
Transformado em Norma
Lei nº 12.767 / 2007
Ementa
Dá a denominação de "Edson Carlos Pfeifer" ao trevo localizado no km 404 da SP - 300, em Pirajuí. Parecer nº 2853, de 2007, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
22/06/2006
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PIRAJUÍ (MUNICÍPIO), ROD. SP 300, TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098
Tramitação
Data
Descrição
22/06/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 22/06/2006
23/06/2006
Pauta de 1ª sessão.
26/06/2006
Pauta de 2ª sessão.
28/06/2006
Pauta de 3ª sessão.
29/06/2006
Pauta de 4ª sessão.
30/06/2006
Pauta de 5ª sessão.
03/07/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
03/07/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/08/2006
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
06/09/2006
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Morais
,favorável
06/11/2006
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
José Carlos Stangarlini
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
03/07/2007
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
27/07/2007
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/08/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Morais
, favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário
15/08/2007
Publicados: Parecer nº 1373/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1374/07, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
15/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/10/2007
33 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo, Prejudicado o Projeto.
11/10/2007
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/10/2007
Entrada na Comissão de Redação
11/10/2007
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
23/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Conte Lopes
, propondo redação final
23/10/2007
Recebido com parecer do relator Conte Lopes propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/10/2007
Publicado Parecer nº 2853/07, da Comissão de Redação. (DA p.71)
30/10/2007
Pauta de 1ª sessão.
31/10/2007
Pauta de 2ª sessão.
13/11/2007
Recebido pelo Governador em: 13/11/2007 - prazo para sanção: 11/12/2007.
13/11/2007
Recebido pelo Governador em: 13/11/2007 - prazo para sanção: 11/12/2007.
14/11/2007
Publicado Autógrafo nº 27.366 (DA p. 35)
14/11/2007
Aguardando Sanção
22/11/2007
Publicada a
Lei nº 12.767, de 21 de novembro de 2007
. (DOE p.1)
22/11/2007
Converido na
Lei nº 12.767, de 21 de novembro de 2007
.
21/12/2007
Arquive-se.
28/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098
Votação nas Comissões
08/08/2007 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/09/2006
1373 / 2007
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
27/07/2007
1374 / 2007
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
23/10/2007
2853 / 2007
propondo redação final
propondo redação final
Conte Lopes
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/11/2007
Autógrafo
27366
Governador
2
22/11/2007
Lei
12767
Governador
3
13/11/2007
Ofício
8220
Ofício ao Projeto de lei numero 375/2006
Mesa Diretora
4
03/03/2007
Req. Urgência
Deputado Pedro Tobias
José Carlos Stangarlini
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala