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Projeto
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Projeto de lei nº 667 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
667 / 2006
Transformado em Norma
Lei nº 12.746 / 2007
Ementa
Dá a denominação de "Waldemar Martucci" ao trevo de acesso à Rodovia Raposo Tavares - SP 270, Km 542 + 940m, em Regente Feijó. Parecer nº 2850, de 2007, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
02/11/2006
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
REGENTE FEIJÓ (MUNICÍPIO), ROD. SP 270, TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098
Tramitação
Data
Descrição
02/11/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 02/11/2006
07/11/2006
Pauta de 1ª sessão.
08/11/2006
Pauta de 2ª sessão.
09/11/2006
Pauta de 3ª sessão.
10/11/2006
Pauta de 4ª sessão.
13/11/2006
Pauta de 5ª sessão.
14/11/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
16/11/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006
42ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência
14/12/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
18/12/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
20/12/2006
Juntado pedido de R.E.
20/12/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ricardo Trípoli
, pela comissão CCJ
22/12/2006
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/12/2006
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Trípoli, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2007
Distribuído ao Deputado
João Caramez
27/07/2007
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/08/2007
Aprovado o parecer do Deputado
João Caramez
, favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário
14/08/2007
Publicados: Parecer nº 1364/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1365/07, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 20)
14/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/10/2007
33 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto.
11/10/2007
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/10/2007
Entrada na Comissão de Redação
16/10/2007
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
16/10/2007
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, propondo redação final
30/10/2007
Publicado Parecer nº 2850/07, da Comissão de Redação. (DA p.71)
30/10/2007
Pauta de 1ª sessão.
09/11/2007
Publicado Autógrafo nº 27.361 (DA p. 17)
09/11/2007
Aguardando Sanção
09/11/2007
Recebido pelo Governador em: 09/11/2007 - prazo para sanção: 03/12/2007.
15/11/2007
Publicada a
Lei nº 12.746, de 14 de novembro de 2007
. (DOE p.1)
15/11/2007
Convertido na
Lei nº 12.746, de 14 de novembro de 2007
.
21/12/2007
Arquive-se.
28/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098
Votação nas Comissões
08/08/2007 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/12/2006
1364 / 2007
favorável
favorável
Ricardo Trípoli
Comissão de Constituição e Justiça
27/07/2007
1365 / 2007
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
16/10/2007
2850 / 2007
propondo redação final
propondo redação final
Baleia Rossi
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/11/2007
Autógrafo
27361
Vaz de Lima, Mesa Diretora
2
15/11/2007
Lei
12746
Governador
3
14/12/2006
Req. Urgência
1
Dá a denominação de "Waldemar Martucci" ao trevo de acesso à Rodovia Raposo Tavares - SP 270, Km 542 + 940m, em Regente Feijó.
Ricardo Trípoli
Total: 3 ocorrência(s)
1
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