SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 359 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
359 / 2007
Transformado em Norma
Lei nº 13.101 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Pedro Scomparin Filho" ao viaduto e trevo de acesso à Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, localizados no Km 241 da Rodovia Anhanguera.
Data de Publicação
25/04/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO, DENOMINAÇÃO, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, SANTA RITA DO PASSA QUATRO (MUNICÍPIO), TREVO, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.021
Tramitação
Data
Descrição
25/04/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 25/04/2007
26/04/2007
Pauta de 1ª sessão.
27/04/2007
Pauta de 2ª sessão.
02/05/2007
Pauta de 3ª sessão.
03/05/2007
Pauta de 4ª sessão.
04/05/2007
Pauta de 5ª sessão.
16/05/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
17/05/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2007
Distribuído ao Deputado
Rui Falcão
23/05/2007
Distribuído ao Deputado
Rui Falcão
13/06/2007
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Rui Falcão
, solicitando a documentação faltante
07/08/2007
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Rui Falcão
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
21/08/2007
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/08/2007
Distribuído ao Deputado
João Caramez
12/09/2007
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/09/2007
Aprovado o parecer do Deputado
João Caramez
, favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário
26/09/2007
Publicados: Parecer nº 2401/07, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2402/07, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 23)
26/09/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/11/2007
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
27/11/2007
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/04/2008
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, e prejudicado o projeto, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/04/2008
Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 09/04/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 21)
18/04/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/04/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/04/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/04/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/04/2008
Entrada na Comissão de Redação
29/04/2008
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
08/05/2008
Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira propondo redação final, pela Comissão de Redação
08/05/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Hamilton Pereira
, propondo redação final
29/05/2008
Publicado Parecer nº 2172/08, da Comissão de Redação. (DA p.34)
30/05/2008
Pauta de 1ª sessão.
02/06/2008
Pauta de 2ª sessão.
10/06/2008
Recebido pelo Governador em: 10/06/2008 - prazo para sanção: 01/07/2008.
11/06/2008
Publicado Autógrafo nº 27.800. DA pág. 38
11/06/2008
Aguardando Sanção
28/06/2008
Publicada a
Lei nº 13.101, de 27 de junho de 2008
. (DOE p.1)
28/06/2008
Convertido na
Lei nº 13.101, de 27 de junho de 2008
.
23/07/2008
Arquive-se.
25/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.021
Votação nas Comissões
19/09/2007 - Comissão de Transportes e Comunicações
09/04/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
08/05/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/05/2008
2172 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Hamilton Pereira
Comissão de Redação
07/08/2007
2401 / 2007
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Rui Falcão
Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2007
2402 / 2007
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/06/2008
Autógrafo
27800
Vaz de Lima
2
28/06/2008
Lei
13101
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala