SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 591 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
591 / 2007
Ementa
Obriga a inserção de mensagens educativas sobre o uso indevido das drogas e substâncias entorpecentes, antes do início de qualquer sessão cinematográfica e durante shows, eventos culturais e esportivos, voltados preferencialmente para o público infanto-juvenil.
Data de Publicação
23/06/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gil Arantes
Apoiador(es)
Indexadores
CINEMA, CULTURA, DROGA, DROGA (PREVENÇÃO E COMBATE), ENTORPECENTE, ESPORTE, EVENTO CULTURAL, PREVENÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/06/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 23/06/2007
26/06/2007
Pauta de 1ª sessão.
27/06/2007
Pauta de 2ª sessão.
28/06/2007
Pauta de 3ª sessão.
29/06/2007
Pauta de 4ª sessão.
02/07/2007
Pauta de 5ª sessão.
03/07/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
04/07/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
17/08/2007
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
.
10/09/2007
Devolvido sem parecer.
20/09/2007
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
.
26/09/2007
Devolvido sem parecer.
05/11/2007
Distribuido à Deputada
Ana Perugini
.
18/12/2007
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/02/2008
Vista ao Deputado
Baleia Rossi
.
07/03/2008
Devolvido da vista.
12/03/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável
14/03/2008
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene.
18/03/2008
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
.
02/04/2008
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
08/04/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
08/04/2008
40ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
08/04/2008
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA.
09/04/2008
Publicados: Parecer nº 1131/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1132/08, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 33 e 34)
09/04/2008
41a. Sessão Ordinária - aprovado.
25/04/2008
Recebido pelo Governador em: 25/04/2008 - prazo para sanção: 16/05/2008.
25/04/2008
Publicado Autógrafo nº 27.670 (DA p. 19)
25/04/2008
Aguardando Sanção
20/05/2008
Publicada Mensagem nº 58/08, de 19/05/08 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 33).
20/05/2008
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
20/05/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
28/05/2008
Comunicado Vencimento do Prazo.
28/05/2008
Presidente solicita Relator Especial.
29/05/2008
Juntado o pedido de Relator Especial.
03/06/2008
Designado como Relator Especial, o deputado
Dárcy Vera
.
23/06/2008
Devolvido sem parecer da RE. Ao STAM.
24/06/2008
88ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
24/06/2008
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária- Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
11/05/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.127
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/04/2008 - Comissão de Saúde e Higiene
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/08/2008
1131 / 2008
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2008
1132 / 2008
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Saúde e Higiene
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/04/2008
Autógrafo
27670
Waldir Agnello
2
Ofício
3581
Ofício ao Projeto de lei numero 591/2007
3
Ofício
2132
Governador
4
20/05/2008
Veto Total
/2008
Mensagem 58/08
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 961/2003
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala