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REUNIÃO DE PAUTA
Data
08/04/2008
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Afonso Lobato
Analice Fernandes
Celso Giglio
João Barbosa
José Cândido
Luiz Carlos Gondim
Marcos Martins
Marcos Zerbini
Uebe Rezeck
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0503/2003
Atualizando informações
Ementa:
Assegura a todo homem e mulher o pleno exercício dos direitos previstos na Lei Federal nº 9.263, de 1996, e, em especial, a garantia do acesso à esterilização voluntária para maiores de vinte e cinco anos, ou que tenham dois ou mais filhos vivos.
Projeto de lei 46/2006
Atualizando informações
Ementa:
Obriga as maternidades e os estabelecimentos hospitalares congêneres a realizarem exames para o diagnóstico da Retinopatia da Prematuridade.
Projeto de lei 591/2007
Atualizando informações
Ementa:
Obriga a inserção de mensagens educativas sobre o uso indevido das drogas e substâncias entorpecentes, antes do início de qualquer sessão cinematográfica e durante shows, eventos culturais e esportivos, voltados preferencialmente para o público infanto-juvenil.
Projeto de lei 1112/2007
Atualizando informações
Ementa:
Institui a "Campanha Estadual de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico" .
Projeto de lei 993/2007
Atualizando informações
Ementa:
Cria o "Programa de Saúde da Mulher Detenta".
Veja também
Membros de Comissões
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Prêmio Inezita Barroso
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