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Projeto
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Projeto de lei nº 720 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
720 / 2007
Transformado em Norma
Lei nº 12.816 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Fernando Piai" ao viaduto localizado no km 365 da Rodovia Anhanguera, em Orlândia.
Data de Publicação
13/07/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ORLÂNDIA (MUNICÍPIO), RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.007
Tramitação
Data
Descrição
13/07/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 13/07/2007
01/08/2007
Pauta de 1ª sessão.
02/08/2007
Pauta de 2ª sessão.
03/08/2007
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2007
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2007
Pauta de 5ª sessão.
08/08/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
14/09/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Roberto Morais
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
03/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Davi Zaia
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
08/10/2007
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/11/2007
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
26/11/2007
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
05/12/2007
Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJ e prejudicado o projeto, conclusivamente, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2007
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2007
Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/12/2007
Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI- favorável ao Substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.22, em 07/12/07)
07/12/2007
Publicados: Parecer nº 3270/07, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3271/07, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 20)
07/12/2007
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/12/2007
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/12/2007
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/12/2007
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
18/12/2007
Entrada na Comissão de Redação
18/12/2007
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final
18/12/2007
Distribuido ao Dep.
Jorge Caruso
20/12/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, propondo redação final
20/12/2007
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
08/02/2008
Pauta de 1ª sessão.
08/02/2008
Publicado Parecer nº 24/08, da Comissão de Redação. (DA p.12)
11/02/2008
Pauta de 2ª sessão.
18/02/2008
Recebido pelo Governador em: 18/02/2008 - prazo para sanção: 10/03/2008.
18/02/2008
Recebido pelo Governador em: 18/02/2008 - prazo para sanção: 10/03/2008.
19/02/2008
Publicado Autógrafo nº 27.433 (DA p. 22)
19/02/2008
Aguardando Sanção
07/03/2008
Publicada a
Lei nº 12.816, de 6 de março de 2008
. (DOE p.1)
07/03/2008
Convertido na
Lei nº 12.816, de 6 de março de 2008
.
25/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/12/2007
24 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Jorge Caruso
Comissão de Redação
05/12/2007
3270 / 2007
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Davi Zaia
Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2007
3271 / 2007
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/02/2008
Autógrafo
27433
Vaz de Lima
2
07/03/2008
Lei
12816
Governador
3
14/09/2007
Req. Urgência
...
Roberto Morais
Total: 3 ocorrência(s)
1
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