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Projeto
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Projeto de lei nº 1058 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1058 / 2007
Transformado em Norma
Lei nº 12.978 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Hilário Piperno" ao viaduto localizado no km 42,8 da Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães, em Araçatuba.
Data de Publicação
14/09/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores
ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.014
Tramitação
Data
Descrição
14/09/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 14/09/2007
17/09/2007
Pauta de 1ª sessão.
18/09/2007
Pauta de 2ª sessão.
19/09/2007
Pauta de 3ª sessão.
20/09/2007
Pauta de 4ª sessão.
21/09/2007
Pauta de 5ª sessão.
24/09/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
07/11/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
07/11/2007
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2007
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/11/2007
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/03/2008
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJ, conforme parecer do relator, e prejudicado o Projeto de Lei. na Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/03/2008
Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2008
Publicados: Parecer nº 450/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 451/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 18)
07/03/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/03/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/03/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
13/03/2008
Entrada na Comissão de Redação
13/03/2008
Distribuído ao Deputado
Mozart Russomanno
18/03/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Mozart Russomanno
, propondo redação final
18/03/2008
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
29/03/2008
Publicado Parecer nº 933/08, da Comissão de Redação. (DA p.25)
31/03/2008
Pauta de 1ª sessão.
01/04/2008
Pauta de 2ª sessão.
11/04/2008
Recebido pelo Governador em: 11/04/2008 - prazo para sanção: 06/05/2008.
12/04/2008
Publicado Autógrafo nº 27.609 (DA p. 17)
12/04/2008
Aguardando Sanção
06/05/2008
Publicada a
Lei nº 12.978, de 05 de maio de 2008
. (DOE p.1)
06/05/2008
Convertido na a
Lei nº 12.978, de 05 de maio de 2008
.
19/05/2008
Arquive-se.
25/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.014
Votação nas Comissões
05/03/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
18/03/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/11/2007
450 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
05/03/2008
451 / 2008
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável, na forma do substitutivo da CCJ
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
18/03/2008
933 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Mozart Russomanno
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/04/2008
Autógrafo
27609
Vaz de Lima
2
06/05/2008
Lei
12978
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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