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Projeto de lei nº 1278 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1278 / 2007
Transformado em Norma
Lei nº 13.153 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Ernesto Pereira Lopes" ao viaduto localizado no km 234 + 800m da Rodovia Washington Luiz - SP 310 (dispositivo de acesso à Universidade Federal de São Carlos - 235C), em São Carlos.
Data de Publicação
01/11/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, RODOVIA ESTADUAL, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.020
Tramitação
Data
Descrição
01/11/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 131 em 01/11/2007
05/11/2007
Pauta de 1ª sessão.
06/11/2007
Pauta de 2ª sessão.
07/11/2007
Pauta de 3ª sessão.
08/11/2007
Pauta de 4ª sessão.
09/11/2007
Pauta de 5ª sessão.
12/11/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
15/03/2008
Publicado Requerimento, da Deputada
Maria Lúcia Amary
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
09/04/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/04/2008
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2008
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
15/04/2008
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/04/2008
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
14/05/2008
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado Comissão de Constituição e Justiça e prejudicado o projeto, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/05/2008
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/05/2008
Publicados: Parecer nº 2042/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2043/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 36)
20/05/2008
Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 14/05/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 40)
20/05/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/05/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/05/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/05/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
02/06/2008
Entrada na Comissão de Redação
02/06/2008
Distribuído ao Deputado
Gilson de Souza
05/06/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Gilson de Souza
, propondo redação final
05/06/2008
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza propondo redação final, pela Comissão de Redação
19/06/2008
Publicado Parecer nº 2628/08, da Comissão de Redação. (DA p.41)
19/06/2008
Pauta de 1ª sessão.
20/06/2008
Pauta de 2ª sessão.
27/06/2008
Recebido pelo Governador em: 27/06/2008 - prazo para sanção: 21/07/2008.
28/06/2008
Publicado Autógrafo nº 27.860 (DA p. 27)
28/06/2008
Aguardando Sanção
18/07/2008
Publicada a
Lei nº 13.153, de 17 de julho de 2008
. (DOE p.1)
18/07/2008
Convertido na
Lei nº 13.153, de 17 de julho de 2008
.
06/08/2008
Arquive-se.
25/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.020
Votação nas Comissões
14/05/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
05/06/2008 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/04/2008
2042 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008
2043 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ
Edson Giriboni
Comissão de Transportes e Comunicações
05/06/2008
2628 / 2008
propondo redação final
propondo redação final
Gilson de Souza
Comissão de Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/06/2008
Autógrafo
27860
Vaz de Lima
2
18/07/2008
Lei
13153
Governador
3
15/03/2008
Req. Urgência
De autoria do Deputado Roberto Massafera, dá a denominação de "Ernesto Pereira Lopes" ao viaduto localizado no km 234 + 800m da Rodovia Washington Luiz - SP 310 (dispositivo de acesso à Universidade Federal de São Carlos - 235C), em São Carlos.
Maria Lúcia Amary
Total: 3 ocorrência(s)
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