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Projeto
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Projeto de lei nº 89 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
89 / 2008
Ementa
Inclui o teste de Schiller nos exames de Papanicolaou realizados pela rede estadual de saúde.
Data de Publicação
26/02/2008
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores
EXAME GINECOLÓGICO, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SAÚDE, SCHILLER (TESTE)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
26/02/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 26/02/2008
27/02/2008
Pauta de 1ª sessão.
28/02/2008
Pauta de 2ª sessão.
29/02/2008
Pauta de 3ª sessão.
03/03/2008
Pauta de 4ª sessão.
04/03/2008
Pauta de 5ª sessão.
05/03/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/03/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
07/05/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
07/05/2008
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
29/05/2008
Distribuído ao Deputado
João Barbosa
17/06/2008
Aprovado o parecer do Deputado
João Barbosa
, favorável
17/06/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/06/2008
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
20/06/2008
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
12/08/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, favorável
12/08/2008
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/08/2008
Publicados: Parecer nº 3211/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3212/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3213/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 46 e 47)
21/08/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/12/2009
67 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
10/12/2009
68 Sessão Extraordinária - Levantada a Sessão.
10/12/2009
178ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
10/12/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
11/12/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Samuel Moreira
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
06/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
17/06/2008 - Comissão de Saúde e Higiene
12/08/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/05/2008
3211 / 2008
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2008
3212 / 2008
favorável
favorável
João Barbosa
Comissão de Saúde e Higiene
12/08/2008
3213 / 2008
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2009
Req. Urgência
.
Samuel Moreira
Total: 1 ocorrência(s)
1
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