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REUNIÃO DE PAUTA
Data
17/06/2008
Legislatura
16ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Adriano Diogo
Analice Fernandes
Celso Giglio
João Barbosa
Marcos Martins
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 431/2007
Atualizando informações
Ementa:
Obriga o Poder Executivo a proceder à distribuição gratuíta de medicamentos para o tratamento aos portadores de Artrose, Artrite Reumatóide (AR) e enfermidades relacionadas.
Projeto de lei 500/2007
Atualizando informações
Ementa:
Determina que os órgãos competentes do Estado protejam as residências, que possuam aparelhos médicos que mantêm a vida, contra o corte de energia elétrica.
Projeto de lei 917/2007
Atualizando informações
Ementa:
Determina aos órgãos públicos a distribuirem gratuitamente material impresso informativo com orientações sobre os males que alimentos e remédios vencidos podem causar.
Projeto de lei 1414/2007
Atualizando informações
Ementa:
Proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede pública ou privada no Estado.
Projeto de lei 89/2008
Atualizando informações
Ementa:
Inclui o teste de Schiller nos exames de Papanicolaou realizados pela rede estadual de saúde.
Processo Legislativo 6669/2007
Atualizando informações
Ementa:
Ampliação do número de vagas destinadas à diversas especialidades ambulatoriais, cujo o encaminhamento se dá através da Central de Regulação de Vagas, localizada no município de Barretos e que atende aos municípios da região. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 1405/2008
Atualizando informações
Ementa:
Relatório de Gestão de 2007.
Processo Legislativo 2407/2008
Atualizando informações
Ementa:
Relatório do 7º Sorteio Público de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
Projeto de lei 0503/2003
Atualizando informações
Ementa:
Assegura a todo homem e mulher o pleno exercício dos direitos previstos na Lei Federal nº 9.263, de 1996, e, em especial, a garantia do acesso à esterilização voluntária para maiores de vinte e cinco anos, ou que tenham dois ou mais filhos vivos.
Moção 0014/2004
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de obrigarem os fabricantes de bebidas "energéticas" a destacarem em seus rótulos a advertência sobre os seus possíveis males à saúde.
Moção 27/2005
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim criar campanha nacional de esclarecimentos sobre os riscos de contágio, voltada para os consultórios odontológicos, seus profissionais e pacientes.
Moção 38/2006
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que determine a elaboração de normas que disciplinem a distribuição de medicamentos excepcionais, não padronizados, para pacientes carentes através do Sistema Único de Saúde - SUS.
Moção 1/2007
Atualizando informações
Ementa:
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que promovam as medidas necessárias à instituição de normas que disciplinem a distribuição de medicamentos não padronizados, criando um fundo nacional para custear tal distribuição.
Moção 23/2008
Atualizando informações
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar ao Ministério da Saúde, à Fundação Nacional de Saúde e à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que sejam criadas Brigadas de Combate e Prevenção à Dengue.
Veja também
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