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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 215 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 215 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.208 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Martinho Zanin" ao viaduto localizado no km 273 da Rodovia SP-310, em Araraquara.
Data de Publicação 03/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.023

Tramitação

Data Descrição
03/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 03/04/2008
04/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
07/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
09/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
14/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
15/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
11/06/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/06/2008 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
27/08/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2008 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/08/2008 Publicados: Parecer nº 3323/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3324/08, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 13)
29/08/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 27/08/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.13)
29/08/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/09/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/09/2008 Recebido pelo Governador em: 10/09/2008 - prazo para sanção: 01/10/2008.
11/09/2008 Publicado Autógrafo nº 27.915 (DA p. 45)
11/09/2008 Aguardando Sanção
25/09/2008 Publicada a Lei nº 13.208, de 24 de setembro de 2008. (DOE p.1)
25/09/2008 Convertido na Lei nº 13.208, de 24 de setembro de 2008.
26/09/2008 Arquive-se.
24/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.023

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2008 3323 / 2008 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
27/08/2008 3324 / 2008 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/09/2008 Autógrafo 27915 Vaz de Lima  
2 25/09/2008 Lei 13208 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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