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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 245 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 245 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Núcleo Social Reluz-Reluz", na Capital.
Data de Publicação 10/04/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054

Tramitação

Data Descrição
10/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 10/04/2008
11/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
14/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
15/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
16/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
17/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
23/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
28/05/2008 Recebido com pedido de documentação.
28/08/2008 Recebido com a documentação solicitada.
11/02/2009 6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
11/02/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/02/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.51)
02/09/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/09/2009 Publicado Parecer nº 1675/09, da CCJ - favorável. DA pág. 15
26/09/2009 Publicado a Deliberação da CCJ, aprovada, conclusivamente, a proposição conforme parecer do relator nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.DA pág. 17
28/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/10/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
08/10/2009 Recebido pelo Governador em: 08/10/2009 - prazo para sanção: 30/10/2009.
09/10/2009 Publicado autógrafo nº 28.603. DA pág. 24
11/11/2009 Publicada a Lei nº 13.799, de 10 de novembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
04/01/2010 Arquive-se.
08/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/09/2009 1675 / 2009 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/10/2009 Autógrafo 28603 Autógrafo ao Projeto de lei numero 245/2008 Mesa Diretora  
2 11/11/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13799 Barros Munhoz  
3 12/02/2009 Req. Urgência Roberto Felício  
Total: 3 ocorrência(s)
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