Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 281 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 281 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.223 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Doutor Leôncio de Souza Queiroz Filho" ao trevo localizado no entroncamento das Rodovias Magalhães Teixeira - SP-083, km 8,5, com a Rodovia Campinas-Valinhos - SP-091, em Campinas. Parecer nº 3390, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 23/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ENTRONCAMENTO, ROD. SP 091, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.024

Tramitação

Data Descrição
23/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 29 em 23/04/2008
24/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
30/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
06/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
07/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Distribuído ao Deputado André Soares
04/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
04/06/2008 Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/06/2008 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
20/06/2008 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
27/08/2008 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/08/2008 Publicados: Parecer nº 3290/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3291/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 9)
29/08/2008 Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 27/08/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.13 )
29/08/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/09/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/09/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
03/09/2008 Entrada na Comissão de Redação
09/09/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
11/09/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final
11/09/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/09/2008 Publicado Parecer nº 3370/08, da Comissão de Redação. (DA p.46)
16/09/2008 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2008 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2008 Recebido pelo Governador em: 22/09/2008 - prazo para sanção: 13/10/2008.
23/09/2008 Publicado Autógrafo nº 27.940 (DA p. 42)
23/09/2008 Aguardando Sanção
30/09/2008 Publicada a Lei nº 13.223, de 29 de setembro de 2008. (DOE p.3)
30/09/2008 Convertido na Lei nº 13.223, de 29 de setembro de 2008.
01/10/2008 Arquive-se.
24/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.024

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/06/2008 3289 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
20/06/2008 3290 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
11/09/2008 3390 / 2008 propondo redação final propondo redação final Jorge Caruso Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/09/2008 Autógrafo 27940 Vaz de Lima  
2 30/09/2008 Lei 13223 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala