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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0371 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                                                             
Número Legislativo 0371 / 1996
Ementa Dá a denominação de "Profº Maria Hollanda Padilha" à Escola Estadual de 1º Grau da Cidade de São Pedro II, em Santana de Parnaíba.
Data de Publicação 24/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Toninho Ribas
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SANTANA DE PARNAÍBA (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023

Tramitação

Data Descrição
24/05/1996 Publicado no DiárioOficial
27/05/1996 Pauta de 1ª sessão
31/05/1996 Pauta de 5ª sessão
03/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (896)
04/06/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação.
04/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1427)
05/06/1996 Entrada na CCJ
09/08/1996 Entrada na CE
05/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(S/N)
09/09/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2079)
10/09/1996 Publicado os Pareceres nºs 1910 e 1911, de 1996, das Comissões de Constituição e Justiça e Educação, respectivamente, ambos favoráveis
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2050)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/12/1996 Enviado ao Gabinete de Assistencia Técnica para elaboração da minuta de Autógrafo (3196)
18/12/1996 Recebido do Gabinete de Assistencia Técnica (S/N)
18/12/1996 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (3218)
20/12/1996 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da mesa Diretora (2122)
07/01/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do Autógrafo (18)
09/01/1997 Recebido da 2ª Secretaria com as assinaturas (S/N)
09/01/1997 Enviado novamente ao Gabinete da 2ª Secretaria (95)
06/02/1997 Recebido da 2ª Secretaria (carga S/N)
07/02/1997 Enviado ao Serviço de Protocolo Geral para expedição do autógrafo (153)
14/02/1997 Publicado Autógrafo nº 23.360
04/03/1997 Entrou Veto Total
05/03/1997 Publicado o Veto Total
05/03/1997 Recebido do DOL com o Veto para distribuição (208)
06/03/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e justiça e CE - Comissão de Educação
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (346)
06/03/1997 Entrada na CCJ
14/03/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
20/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial
20/03/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Campos Machado
21/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (544)
02/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (S/N)
03/04/1997 Enviado ao DOL para anotações (678)
04/04/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (547)
04/04/1997 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 39ª a 54ª (04 a 28 de abril de 1997) sem que tenha sido votado
29/04/1997 55ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto, mantido o veto
30/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento da propositura (918)
01/05/1997 Publicado o despacho (DOE p. 12)
08/05/1997 Recebido do STAM/OFÍCIO com ofício para assinatura do senhor Presidente (307)
08/05/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do oficio ao senhor Governador comunicando a rejeição do projeto e manutenção do veto (1014)
12/05/1997 Recebido do Protocolo Geral para arquivamento junto ao setor competente (S/N)
12/05/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1067)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1911 / 1996 favorável    
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