SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 368 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
368 / 2008
Transformado em Norma
Lei nº 13.338 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Halley Martins de Mesquita - Lelei" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 372,860 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-294, em Avaí.
Data de Publicação
22/05/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores
AVAÍ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RETORNO, ROD. SP 294
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/03/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.031
Tramitação
Data
Descrição
22/05/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 22/05/2008
27/05/2008
Pauta de 1ª sessão.
28/05/2008
Pauta de 2ª sessão.
30/05/2008
Pauta de 3ª sessão.
02/06/2008
Pauta de 4ª sessão.
03/06/2008
Pauta de 5ª sessão.
04/06/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/06/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
22/10/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável ao projeto com emenda
22/10/2008
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2008
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2008
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
03/12/2008
Aprovada conclusivamente a propositura e rejeitada a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2008
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/12/2008
Publicados: Parecer nº 4121/08, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 4122/08, da CTC- favorável à proposição e rejeitada da emenda da CCJ. (DA p. 46)
10/12/2008
Aprovada, conclusivamente, a proposição e rejeitada a emenda da CCJ, em 03/12/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.72)
10/12/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/12/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/12/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2008
Recebido pelo Governador em: 18/12/2008 - prazo para sanção: 14/01/2009.
19/12/2008
Publicado Autógrafo nº 28.138 (DA p. 22)
19/12/2008
Aguardando Sanção
14/01/2009
Publicada a
Lei nº 13.338, de 13 de janeiro de 2009
. DOE p.1
14/01/2009
Convertido na
Lei nº 13.338, de 13 de janeiro de 2009
.
22/01/2009
Arquive-se
12/03/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.031
Votação nas Comissões
22/10/2008 - Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/10/2008
4121 / 2008
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2008
4122 / 2008
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/12/2008
Autógrafo
28138
Vaz de Lima
2
14/01/2009
Lei
13338
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala