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Projeto de lei nº 382 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
382 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Paulo Batistella" à estrada que faz a ligação da Rodovia Marechal Rondon - SP-300, km 528, com a Rodovia Teotônio Vilella - SP-18-461, km 8,10, em Araçatuba. Parecer nº 265, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
30/05/2008
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Cido Sério
Apoiador(es)
Indexadores
ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESTRADA ESTADUAL, ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 300, ROD. SP 461, ROD. TEOTÔNIO VILELLA (SENADOR)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/05/2008
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 30/05/2008
02/06/2008
Pauta de 1ª sessão.
03/06/2008
Pauta de 2ª sessão.
04/06/2008
Pauta de 3ª sessão.
05/06/2008
Pauta de 4ª sessão.
06/06/2008
Pauta de 5ª sessão.
09/06/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
10/06/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2008
Distribuído ao Deputado
Rui Falcão
04/09/2008
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008
Não delibereado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Rui Falcão
, favorável
29/10/2008
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/11/2008
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
27/11/2008
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/12/2008
44ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência.
10/12/2008
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
11/12/2008
Publicado Requerimento, do Deputado
Roberto Felício
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45)
11/12/2008
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2008
Publicados: Parecer nº 4196/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4197/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 12)
13/12/2008
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CTC, em 11/12/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 13)
15/12/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2008
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
19/12/2008
Entrada na Comissão de Redação.
10/02/2009
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
.
18/02/2009
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação
18/02/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, propondo redação final
04/03/2009
Publicado Parecer nº 265/09, da Comissão de Redação. (DA p.46)
04/03/2009
Pauta de 1ª sessão.
10/03/2009
Recebido pelo Governador em: 10/03/2009 - prazo para sanção: 31/03/2009.
11/03/2009
Publicado Autógrafo nº 28.219 (DA p. 51)
11/03/2009
Aguardando Sanção
31/03/2009
Publicada a Mensagem nº 23/2009, do Senhor Governador do Estado opondo veto total a este PL. DA pág. 45.
31/03/2009
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
01/04/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
07/04/2009
Comunicado Vencimento do Prazo.
08/04/2009
Presidente solicita Relator Especial.
08/04/2009
Juntado o pedido de Relator Especial.
15/04/2009
Designado como Relator Especial, o deputado
Fernando Capez
.
23/04/2009
Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
30/04/2009
Encaminhado ao STAM, para as providencias cabíveis, conforme o artigo 233 da XIII CRI
01/05/2009
Publicado Parecer nº 686/09, de RE pela CCJ, Deputado
Fernando Capez
, pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado e contrário ao Pl . (DA p.40)
05/05/2009
55ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
05/05/2009
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
21/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.134
21/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
22/10/2008 - Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2008 - Comissão de Transportes e Comunicações
18/02/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/02/2009
265 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
Jorge Caruso
Comissão de Redação
04/09/2008
4196 / 2008
favorável
favorável
Rui Falcão
Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2008
4197 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
23/04/2009
686 / 2009
favorável
favorável
Fernando Capez
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/03/2009
Autógrafo
28219
Vaz de Lima
2
Ofício
2651
Governador
3
Ofício
653
Ofício ao Projeto de lei numero 382/2008
4
11/12/2008
Req. Urgência
Roberto Felício
5
31/03/2009
Veto Total
/2009
Mensagem 23/09
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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