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Projeto
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Projeto de lei nº 612 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
612 / 2008
Transformado em Norma
Lei nº 13.501 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Dom Marcelino Correr" ao trevo localizado no km 647,913m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Dracena. Parecer nº 410, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
12/09/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DRACENA (MUNICÍPIO), RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294, TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.037
Tramitação
Data
Descrição
12/09/2008
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 12/09/2008
15/09/2008
Pauta de 1ª sessão.
16/09/2008
Pauta de 2ª sessão.
17/09/2008
Pauta de 3ª sessão.
18/09/2008
Pauta de 4ª sessão.
19/09/2008
Pauta de 5ª sessão.
23/09/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
23/09/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2008
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
13/11/2008
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável ao projeto com emenda
27/11/2008
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/12/2008
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
18/02/2009
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/02/2009
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/02/2009
Publicados: Parecer nº 191/09, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 192/09, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p.11)
27/02/2009
Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da CCJ, em 18/02/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
02/03/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/03/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/03/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
05/03/2009
Entrada na Comissão de Redação
05/03/2009
Distribuído ao Deputado
Mozart Russomanno
11/03/2009
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/03/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Mozart Russomanno
, propondo redação final
20/03/2009
Publicado Parecer nº 410/09, da Comissão de Redação. (DA p.20)
20/03/2009
Pauta de 1ª sessão.
23/03/2009
Pauta de 2ª sessão.
24/03/2009
Em fase de Autógrafo.
27/03/2009
Recebido pelo Governador em: 27/03/2009 - prazo para sanção: 20/04/2009.
28/03/2009
Publicado Autógrafo nº 28.248 (DA p. 12)
28/03/2009
Aguardando Sanção
17/04/2009
Publicada a
Lei nº 13.501, de 16 de abril de 2009
. (DOE p. 1)
25/05/2009
Arquive-se.
29/06/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.037
Votação nas Comissões
18/02/2009 - Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/11/2008
191 / 2009
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2009
192 / 2009
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
Edson Giriboni
Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2009
410 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
Mozart Russomanno
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/03/2009
Autógrafo
28248
Barros Munhoz
2
17/04/2009
Lei
13501
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 611/2008
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