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Projeto
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Projeto de lei nº 501 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
501 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso" à Escola Estadual Jardim Varginha II, na Capital.
Data de Publicação
06/08/2008
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
CAPITAL, DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/08/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 39 em 06/08/2008
07/08/2008
Pauta de 1ª sessão.
08/08/2008
Pauta de 2ª sessão.
11/08/2008
Pauta de 3ª sessão.
12/08/2008
Pauta de 4ª sessão.
13/08/2008
Pauta de 5ª sessão.
14/08/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
15/08/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
29/08/2008
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
.
04/09/2008
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
30/10/2008
Entrada na Comissão de Educação.
24/11/2008
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
.
11/12/2008
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Giannazi
, pela Comissão de Educação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/08/2010
Recebido com a documentação solicitada.
14/03/2011
Devolvido sem parecer.
05/04/2011
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
05/04/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
08/06/2011
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/06/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2011
Publicados: Parecer nº 413/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 414/11, da CEC ¿favorável à proposição. (DA p. 25)
15/06/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 28)
15/06/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/06/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/06/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/07/2011
Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011.
02/07/2011
Publicado Autógrafo nº 29.448. (DA p. 16)
02/07/2011
Aguardando Sanção
22/07/2011
Publicada Mensagem nº 57/2010, de 21/07/2011, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL (DOE pág.9)
02/08/2011
Publicada Mensagem nº 57/2010, de 21/07/2011, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL (DA p. 18)
02/08/2011
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
03/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
24/08/2011
Comunicado Vencimento do Prazo.
24/08/2011
Presidente solicita Relator Especial.
25/08/2011
Juntado o pedido de Relator Especial.
06/09/2011
97ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
06/09/2011
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
02/06/2015
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
04/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
21/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.134
21/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
22/10/2008 - Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2011 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/09/2008
413 / 2011
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2011
414 / 2011
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Carlos Giannazi
1
02/07/2011
Autógrafo
29448
Autógrafo ao Projeto de lei numero 501/2008
Barros Munhoz
2
Ofício
3173
Ofício ao Projeto de lei numero 501/2008
3
Ofício
2651
Governador
4
02/08/2011
Veto Total
/2011
Mensagem 57/11
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 464/2008
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