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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 648 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 648 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Dr. Geraldo Alves" ao viaduto situado no km 161,450 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, que dá acesso ao município de Itapetininga.
Data de Publicação 09/10/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 270, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.039

Tramitação

Data Descrição
09/10/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 09/10/2008
13/10/2008 Pauta de 1ª sessão.
14/10/2008 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2008 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2008 Pauta de 4ª sessão
17/10/2008 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
21/10/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
26/11/2008 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
27/11/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/12/2008 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
18/02/2009 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável ao projeto e emenda apresentada na CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/02/2009 Aprovado conclusivamente o projeto e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/03/2009 Publicados: Parecer nº 271/09, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 272/09, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 46)
04/03/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da CCJ, em 18/02/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 47)
04/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/03/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Edson Giriboni e outros, solicitando a reapreciação da proposição pelo Plenário, nos termos do artigo 33, da XIII CRI. (DA. p. 46)
19/06/2009 Publicado Despacho: Prejudicado este Projeto de lei, nos termos do Artigo 178, I, da XIII CRI, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 658/08, convertido na Lei nº 13.554, de 9 de junho de 2009. Arquive-se. (DA p.25)
19/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.039

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/11/2008 271 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
18/02/2009 272 / 2009 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda apresentada na CCJ Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
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