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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 679 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 679 / 2008
Ementa Institui a "Semana de Conscientização sobre a Epilepsia".
Data de Publicação 24/10/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 30/05/2016 - Anexado o Projeto de lei 403/2016.

Tramitação

Data Descrição
24/10/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 24/10/2008
29/10/2008 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2008 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2008 Pauta de 3ª sessão.
03/11/2008 Pauta de 4ª sessão.
04/11/2008 Pauta de 5ª sessão.
05/11/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/11/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
04/02/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
04/02/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
11/02/2009 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
04/06/2009 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
18/08/2009 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável
18/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
18/08/2009 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
23/09/2009 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
21/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável
21/10/2009 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
28/10/2009 Publicados: Parecer nº 1970/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1971/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1972/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 36)
28/10/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/05/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 403/2016 ao Projeto de lei nº 679/2008, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 19)
30/05/2016 Anexado o Projeto de lei 403/2016.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2009 1970 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
18/08/2009 1971 / 2009 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde e Higiene  
21/10/2009 1972 / 2009 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  

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