Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 90 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 90 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Saneamento das praias de toda a orla turística do Estado, com a instalação de "Banheiros Químicos".
Data de Publicação 21/02/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores BANHEIRO QUÍMICO, HIGIENE, INSTALAÇÃO, ORLA TURÍSTICA, PRAIA, SANEAMENTO DAS PRAIAS (PROGRAMA), SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/09/2009 - Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 35)

Tramitação

Data Descrição
21/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 43 em 21/02/2009
27/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
05/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
06/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
10/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
20/05/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
27/05/2009 Distribuído ao Deputado Lelis Trajano
09/06/2009 Concedida vista ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
25/06/2009 Devolvido da vista
11/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável
11/08/2009 Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
12/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
09/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto com emenda
09/09/2009 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/09/2009 Publicados: Parecer nº 1558/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1559/09, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1560/09, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 14)
11/09/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/09/2009 122ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
15/09/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/09/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 35)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2009 1558 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
11/08/2009 1559 / 2009 favorável favorável Lelis Trajano Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
09/09/2009 1560 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/09/2009 Req. Urgência Estevam Galvão  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala