Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 09/09/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0446/1998 Atualizando informações
Ementa: Institui vacinações obrigatórias para a população escolar do Estado.
Projeto de lei 0987/2003 Atualizando informações
Ementa: Cria o programa de execução, manutenção e conservação da malha de rodovias vicinais.
Projeto de lei 151/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga o Poder Executivo a promover a substituição gradativa dos combustíveis utilizados nas frotas pertencentes ao Estado.
Projeto de lei 530/2007 Atualizando informações
Ementa: Revoga e altera dispositivos da Lei nº 12.520, de 2007, que disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto.
Projeto de lei 833/2007 Atualizando informações
Ementa: Propõe concessão de desconto aos policiais civis e militares na aquisição de ingresso para espetáculos, exposições e eventos esportivos, de cultura e de lazer no Estado.
Projeto de lei 1177/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina a instalação de dispositivos sonoros nos semáforos do Estado a fim de orientar a travessia dos portadores de deficiência.
Projeto de lei 1221/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação do inciso XIII do artigo 3º da Lei nº 7.645, de 1991, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos.
Projeto de lei 1413/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 12.675, de 2007, a fim de permitir convênios entre a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e órgãos das administrações públicas municipais na proteção e defesa do consumidor de combustíveis.
Projeto de lei 284/2008 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa Estadual de Reservatórios de Contenção de Águas Pluviais em Percurso.
Projeto de lei 308/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui a criação do Programa Estadual Água no Sítio.
Projeto de lei 475/2008 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação da Lei 13.014, de 2008, que institui o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD no Estado.
Projeto de lei 504/2008 Atualizando informações
Ementa: Proíbe pichar, desenhar, escrever ou pintar propaganda eleitoral em muros, fachadas, colunas, placas, paredes, pórticos, ou qualquer outro lugar público ou privado visível às margens das rodovias estaduais, administradas direta e indiretamente pelo governo do Estado e ainda sob o regime de concessão.
Projeto de lei 823/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor" no Estado.
Projeto de lei 90/2009 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Saneamento das praias de toda a orla turística do Estado, com a instalação de "Banheiros Químicos".
Projeto de resolução 7/2009 Atualizando informações
Ementa: Altera disposições da Resolução nº 854 de 20 de dezembro de 2007.

 

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