SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 830 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
830 / 2008
Ementa
Torna obrigatória a instalação de cercas de proteção centrais e laterais em toda a extensão das rodovias estaduais duplicadas.
Data de Publicação
20/12/2008
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
INSTALAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 14/02/2012 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
20/12/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 20/12/2008
03/02/2009
Pauta de 1ª sessão.
04/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
05/02/2009
Pauta de 3ª sessão.
09/02/2009
Pauta de 4ª sessão.
10/02/2009
Pauta de 5ª sessão.
12/02/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/02/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
06/03/2009
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
.
16/03/2009
Recebido com parecer favorável.
04/04/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Reinaldo Alguz
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
25/05/2009
Redistribuído ao Deputado
Afonso Lobato
.
08/06/2009
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
21/08/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
26/08/2009
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
.
04/12/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Reinaldo Alguz
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.20)
07/12/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
07/12/2009
Presidente solicita Relator Especial.
08/12/2009
Recebido do relator, Deputado
Antonio Mentor
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável
08/12/2009
Juntado o pedido de Relator Especial.
11/12/2009
Designado como Relator Especial, o deputado
Reinaldo Alguz
.
15/12/2009
Recebido com parecer favorável., do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
05/02/2010
Distribuido à Deputada
Adriano Diogo
.
08/03/2010
Recebido do relator, Deputado
Adriano Diogo
, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário
17/03/2010
Concedido vista aos Deputados Adriano Diogo e Edson Giriboni.
23/03/2010
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2010
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
30/03/2010
Publicados: Parecer nº 576/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 577/10, de RE pela CTC, Deputado
Reinaldo Alguz
¿favorável à proposição e Parecer nº 578/10, da CFO¿voto em separado do Deputado
Edson Giriboni
, convertido em Parecer, nos termos do § 5º, do artigo 56, da XIII CRI- favorável à proposição. (DA p. 21)
30/03/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/09/2011
105ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
21/09/2011
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/09/2011
31 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.
13/10/2011
118ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
13/10/2011
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/10/2011
126a. Sessão Ordinária - Aprovado.
31/10/2011
Recebido pelo Governador em: 31/10/2011 - prazo para sanção: 23/11/2011.
01/11/2011
Publicado Autógrafo nº 29.598. (DA p. 39)
01/11/2011
Aguardando Sanção
24/11/2011
Publicada Mensagem nº A-nº 132/11, de 23/11/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 20/21)
24/11/2011
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/11/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
13/12/2011
Comunicado Vencimento do Prazo.
13/12/2011
Presidente solicita Relator Especial.
13/12/2011
Juntado o pedido de Relator Especial.
14/12/2011
Designada como Relatora Especial, a deputada
Regina Gonçalves
.
02/02/2012
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, da relatora especial Regina Gonçalves, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/02/2012
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
07/02/2012
Encaminhado ao STAM, por vencimento do prazo constitucional
09/02/2012
Publicado Parecer nº 49/12, de RE pela CCJR, Deputada
Regina Gonçalves
¿ favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 24)
14/02/2012
8ª Sessão ordinária, incluído na Ordem do Dia.
14/02/2012
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
24/03/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/02/2012
49 / 2012
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Regina Gonçalves
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2009
576 / 2010
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009
577 / 2010
favorável
favorável.
Reinaldo Alguz
Comissão de Transportes e Comunicações
23/03/2010
578 / 2010
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Adriano Diogo
Voto do relator
favorável
Antonio Mentor
1
01/11/2011
Autógrafo
29598
Barros Munhoz
2
04/04/2009
Req. Urgência
Reinaldo Alguz
3
24/11/2011
Veto Total
/2011
Mensagem 132/11
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala