Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 838 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 838 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Oftalmológico Tadeu Cvintal", na Capital.
Data de Publicação 20/12/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/12/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052

Tramitação

Data Descrição
20/12/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 20/12/2008
03/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
04/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
09/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
11/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
27/03/2009 Recebido com cota.
06/05/2009 Recebido com a documentação solicitada, ao Relator.
09/09/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/09/2009 Publicado Parecer nº 1690/09, da CCJ - favorável. DA pág. 16
26/09/2009 Publicada deliberação da CCJ, aprovada conclusivamente a proposição, conforme parecer favorável do relator, nos termos artigos 31 e 33 do Regimento Interno DA pág. 17
28/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/10/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
08/10/2009 Recebido pelo Governador em: 08/10/2009 - prazo para sanção: 30/10/2009.
09/10/2009 Publicado autógrafo nº 28.604. DA pág. 24
11/11/2009 Publicada a Lei nº 13.800, de 10 de novembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
27/11/2009 Arquive-se.
02/12/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/09/2009 1690 / 2009 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/10/2009 Autógrafo 28604 Autógrafo ao Projeto de lei numero 838/2008 Mesa Diretora  
2 11/11/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13800 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp