Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 18 /2009

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 18 / 2009
Ementa Torna obrigatória a inserção de mensagem informativa sobre produtos cariogênicos nos rótulos ou embalagens destes.
Data de Publicação 05/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores CÁRIE DENTÁRIA, EMBALAGEM, MENSAGEM EDUCATIVA, OBRIGATORIEDADE, PRODUTO CARIOGÊNICO, RÓTULO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/09/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
05/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 05/02/2009
06/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
10/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
12/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
17/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
19/03/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
04/06/2009 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
30/06/2009 Recebido com parecer do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
01/09/2009 Aprovado o parecer da Deputada Vanessa Damo, favorável
03/09/2009 Publicados: Parecer nº 1447/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1448/09, da CSH- favorável à proposição. (DA p.34)
03/09/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/03/2009 1447 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
30/06/2009 1448 / 2009 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Saúde e Higiene   (visualizar documento )
Voltar