Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 01/09/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 173/2008 Atualizando informações
Ementa: Assegura aos servidores da Administração Pública Estadual Direta e Indireta que passaram à inatividade por problemas de saúde o fornecimento de cesta de medicamentos compatível e necessária para a manutenção do tratamento médico-clínico.
Projeto de lei 822/2008 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória, nos rótulos/embalagens e nas campanhas publicitárias de produtos alimentícios industrializados, informação visível referente à quantidade de sódio.
Projeto de lei 827/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal".
Projeto de lei 18/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a inserção de mensagem informativa sobre produtos cariogênicos nos rótulos ou embalagens destes.
Projeto de lei 29/2009 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação do inciso II do artigo 2º da Lei nº 10.241, de 1999, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado.
Projeto de lei 36/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Mobilização Estadual para Doação de Medula Óssea".
Projeto de lei 59/2009 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a proteção de um lacre vedante, em plástico, na borda superior de todas as latas de alumínio utilizadas para armazenamento de bebidas comercializadas no Estado.
Projeto de lei 600/2008 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue". Parecer nº 1620, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 22/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Cadastro de Doador de Medula Óssea".
Projeto de lei 32/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Mamografia".
Projeto de lei 40/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Médico de Saúde da Família e Comunidade".
Projeto de lei 94/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Domingos Leonardo Cerávolo" ao Hospital Regional de Base de Presidente Prudente. Parecer nº 1664, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 234/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "João Paulo II" ao Hospital Estadual de São José do Rio Preto, naquele Município.