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Projeto de lei nº 27 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
27 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Soldado PM Elias José de Souza" ao 40º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano -40º BPM/M, na Capital. Parecer nº 1663, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
06/02/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO, CAPITAL, DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/02/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/02/2009
09/02/2009
Pauta de 1ª sessão.
10/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
11/02/2009
Pauta de 3ª sessão.
12/02/2009
Pauta de 4ª sessão.
13/02/2009
Pauta de 5ª sessão.
16/02/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
17/02/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009
Distribuído ao Deputado
Rui Falcão
18/03/2009
Recebido com parecer favorável.
25/05/2009
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
29/05/2009
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2009
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária
17/06/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/06/2009
Entrada na Comissão de Segurança Pública
04/08/2009
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
21/08/2009
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Segurança Pública
26/08/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/08/2009
Publicados: Parecer nº 1389/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1390/09, da CSP- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.15)
29/08/2009
Aprovado, conclusivamente, em 26/08/09 , pela Comissão de Segurança Pública, o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15)
31/08/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/09/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/09/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/09/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
08/09/2009
Entrada na Comissão de Redação
09/09/2009
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
17/09/2009
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
17/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Campos Machado
, propondo redação final
25/09/2009
Publicado Parecer nº 1663/09, da Comissão de Redação. DA pág. 18
25/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
28/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
29/09/2009
Em fase de minuta de autógrafo.
02/10/2009
Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009.
03/10/2009
Publicado autógrafo nº 28.586. DA pág. 16
24/10/2009
Publicada Mensagem nº 153/09, de 23/10/09 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 11).
26/10/2009
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
27/10/2009
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
04/11/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Carlos Giannazi
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.43)
04/11/2009
Presidente solicita Relator Especial.
06/11/2009
Juntado pedido de Relator Especial
10/11/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Raul Marcelo
, pela comissão CCJ
12/11/2009
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto total, do relator especial Raul Marcelo, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2009
Reentrada na Comissão de Segurança Pública
17/11/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
17/11/2009
Presidente solicita Relator Especial.
17/11/2009
Juntado pedido de Relator Especial
18/11/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Rogério Nogueira
, pela comissão CSP
23/11/2009
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto., do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Segurança Pública
24/11/2009
Publicados: Parecer nº 2339/09, de RE pela CCJ, Deputado
Raul Marcelo
¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 2340/09, de RE pela CSP, Deputado
Rogério Nogueira
¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e (DA p. 29)
24/11/2009
167ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
24/11/2009
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
12/05/2015
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Arquivem-se. (DA. pág. 20)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.130
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
17/06/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009 - Comissão de Segurança Pública
17/09/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/06/2009
1389 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009
1390 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Vanderlei Siraque
Comissão de Segurança Pública
17/09/2009
1663 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
Campos Machado
Comissão de Redação
12/11/2009
2339 / 2009
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto total
Raul Marcelo
Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2009
2340 / 2009
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto.
Rogério Nogueira
Comissão de Segurança Pública
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Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/10/2009
Autógrafo
28586
Barros Munhoz
2
Ofício
7460
Ofício ao Projeto de lei numero 27/2009
3
Ofício
2132
Governador
4
24/10/2009
Veto Total
/2009
Mensagem 153/09
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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