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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 94 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
94 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 13.775 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Domingos Leonardo Cerávolo" ao Hospital Regional de Base de Presidente Prudente. Parecer nº 1664, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
27/02/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, HOSPITAL, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.048
Tramitação
Data
Descrição
27/02/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 27/02/2009
02/03/2009
Pauta de 1ª sessão.
03/03/2009
Pauta de 2ª sessão.
04/03/2009
Pauta de 3ª sessão.
05/03/2009
Pauta de 4ª sessão.
06/03/2009
Pauta de 5ª sessão.
09/03/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
09/03/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
15/04/2009
Devolvido sem parecer
22/05/2009
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
28/05/2009
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
19/06/2009
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/06/2009
Distribuído ao Deputado
Pedro Tobias
05/08/2009
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Saúde e Higiene
01/09/2009
Aprovado conclusivamente o substitutivo, conforme parecer do relator, e prejudicado o Projeto de lei. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/09/2009
Publicados: Parecer nº 1457/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1458/09, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 35)
03/09/2009
Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo da CSH, em 01/09/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 36)
03/09/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/09/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/09/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/09/2009
Entrada na Comissão de Redação
14/09/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
17/09/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
17/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, propondo redação final
25/09/2009
Publicado Parecer nº 1664/09, da Comissão de Redação. DA pág. 18
25/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
28/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
29/09/2009
Em fase de minuta de autógrafo.
02/10/2009
Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 26/10/2009.
03/10/2009
Publicado autógrafo nº 28.587. DA pág. 16
22/10/2009
Publicada a
Lei nº 13.775, de 21 de outubro de 2009
. (DOE p. 1)
22/10/2009
Arquive-se.
23/11/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.048
Votação nas Comissões
17/06/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2009 - Comissão de Saúde e Higiene
17/09/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/05/2009
1457 / 2009
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2009
1458 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado
Pedro Tobias
Comissão de Saúde
e Higiene
17/09/2009
1664 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
Baleia Rossi
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/10/2009
Autógrafo
28587
Barros Munhoz
2
22/10/2009
Lei
13775
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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