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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 118 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 118 / 2009
Ementa Institui a "Feira Literária de Autores Brasileiros - FLAB".
Data de Publicação 05/03/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, FEIRA LITERÁRIA DE AUTORES BRASILEIROS - FLAB
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 05/03/2009
06/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
12/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
13/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
15/04/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/05/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
05/06/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
26/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável
27/08/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/09/2009 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
30/09/2009 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável
24/10/2009 Publicados: Parecer nº 1936/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1937/09, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1938/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18)
24/10/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/06/2012 31 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
20/06/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
29/06/2012 Recebido pelo Governador em: 29/06/2012 - prazo para sanção: 23/07/2012.
30/06/2012 Publicado o Autógrafo nº 29.879, DA (p. 18 )
30/06/2012 Aguardando Sanção
24/07/2012 Publicada Mensagem A-nº 091/12 de 23/07/12, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DOE p. 20)
02/08/2012 Publicada Mensagem A-nº 091/2012, de 23/07/12, do Sr Governador opondo veto total ao PL (DA p. 16/17)
02/08/2012 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/08/2012 Comunicado Vencimento do Prazo.
09/08/2012 Presidente solicita Relator Especial.
09/08/2012 Juntado o pedido de Relator Especial.
13/08/2012 Designado como Relator Especial, o deputado Alex Manente.
16/08/2012 Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/08/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura.
22/08/2012 Comunicado Vencimento do Prazo.
22/08/2012 Presidente solicita Relator Especial.
22/08/2012 Juntado o pedido de Relator Especial.
23/08/2012 Designado como Relator Especial, o deputado Roberto Morais.
03/09/2012 Devolvido sem parecer.
04/09/2012 Publicado Parecer nº 1253/12, de RE pela CCJR, Deputado Alex Manente¿favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 18)
04/09/2012 114ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
04/09/2012 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
11/05/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
08/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.130
08/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/08/2012 1253 / 2012 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/05/2009 1936 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
26/08/2009 1937 / 2009 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
21/10/2009 1938 / 2009 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/06/2012 Autógrafo 29879 Autógrafo ao Projeto de lei numero 118/2009 Barros Munhoz  
2 Ofício 4390 Ofício ao Projeto de lei numero 118/2009  
3 Ofício 2132 Governador  
4 02/08/2012 Veto Total /2012 Mensagem 091/2012 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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