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Projeto
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Projeto de lei nº 184 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
184 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 13.956 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Dr. Mário Botti" ao viaduto localizado no km 90, da Rodovia SP 300, Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, em Cabreúva. Parecer nº 01, de 2010 da Comissão de Redação.
Data de Publicação
28/03/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores
CABREÚVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 300, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.071
Tramitação
Data
Descrição
28/03/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 28/03/2009
31/03/2009
Pauta de 1ª sessão.
01/04/2009
Pauta de 2ª sessão.
02/04/2009
Pauta de 3ª sessão.
03/04/2009
Pauta de 4ª sessão.
06/04/2009
Pauta de 5ª sessão.
07/04/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
08/04/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/05/2009
Publicado despacho: junte-se o
PL nº 219/09
ao
PL nº 184/09
,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.42)
04/05/2009
Anexado o
Projeto de lei 219/2009
.
22/05/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
30/06/2009
Devolvido sem parecer
21/08/2009
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
28/09/2009
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável ao
PL 184/2009
, com emenda e ao
PL 219/2009
08/10/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/10/2009
Distribuído ao Deputado
João Caramez
18/11/2009
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ao
Projeto de lei nº 184/2009
com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e contrário ao
Projeto de lei nº 219/2009
, pela Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2009
Aprovado conclusivamente o
Projeto de lei nº 184/2009
e aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça; rejeitado o
Projeto de lei nº 219/2009
, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2009
Publicados: Parecer nº 2480/09, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2481/09, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 20 e 21)
04/12/2009
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 02/12/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, rejeitado o
Pl nº 219/2009
. ( Publicado no DA p.25)
04/12/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/12/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
09/12/2009
Entrada na Comissão de Redação
10/12/2009
Distribuído ao Deputado
João Caramez
14/12/2009
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
15/12/2009
Aprovado o parecer do Deputado
João Caramez
, propondo redação final
02/02/2010
Publicado Parecer nº 1/10, da Comissão de Redação. (DA p.19)
02/02/2010
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010
Pauta de 2ª sessão.
05/02/2010
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o
PL nº 219/09
do
PL nº 184/09
. (DA p. 16)
05/02/2010
Desentranhado o
Projeto de lei 219/2009
.
11/02/2010
Recebido pelo Governador em: 11/02/2010 - prazo para sanção: 08/03/2010.
12/02/2010
Publicado Autógrafo nº 28.806 (DA p. 9)
12/02/2010
Aguardando Sanção
26/02/2010
Publicada a
Lei nº 13956, de 25 de fevereiro de 2010
(DOE pág. 1)
29/06/2010
Arquive-se.
06/08/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.071
Votação nas Comissões
02/12/2009 - Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/12/2009
1 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
João Caramez
Comissão de Redação
28/09/2009
2480 / 2009
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2009
2481 / 2009
favorável
favorável ao Projeto de lei nº 184/2009 com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e contrário ao Projeto de lei nº 219/2009
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/02/2010
Autógrafo
28806
Conte Lopes
2
26/02/2010
Lei
13956
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 219/2009
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