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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 192 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 192 / 2009
Ementa Institui a "Campanha Permanente de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite dos Tipos B e C", voltada a profissionais de salões de beleza e estabelecimentos congêneres.
Data de Publicação 02/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Haifa Madi
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE PREVENÇÃO, HEPATITE, PROFISSIONAL DE BELEZA, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 02/04/2009
03/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
13/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/04/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
29/05/2009 Publicado requerimento da autora solicitando RE. DA pág. 18
02/06/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
02/06/2009 Presidente solicita Relator Especial.
03/06/2009 Juntado pedido de Relator Especial
05/06/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
16/06/2009 Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/06/2009 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
06/08/2009 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/10/2009 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável
19/10/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
28/10/2009 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
16/11/2009 Devolvido sem parecer
05/02/2010 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
25/02/2010 Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável
03/03/2010 Concedida vista ao Deputado Bruno Covas
04/03/2010 Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24)
05/03/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
05/03/2010 Presidente solicita Relator Especial.
12/03/2010 Devolvido da vista
16/03/2010 Juntado pedido de Relator Especial
17/03/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CFO
17/06/2010 Recebido com parecer favorável, do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/2010 Publicados: Parecer nº 1228/10, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição; Parecer nº 1229/10, da CSH-favorável à proposição e Parecer nº 1230/10, de RE pela CFO, Deputado Rogério Nogueira- favorável à proposição. (DA p. 13)
19/06/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2009 1228 / 2010 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  
06/08/2009 1229 / 2010 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde e Higiene  
17/06/2010 1230 / 2010 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Edson Giriboni  
1 09/04/2009 Req. Urgência Rogério Nogueira  
Total: 1 ocorrência(s)
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