Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

Informações ou consultas: csh@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 13/10/2009
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado (visualizar Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 718/2008 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta o artigo 2º-A à Lei nº 10.241, de 1999, que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado.
Projeto de lei 107/2009 Atualizando informações
Ementa: Determina que as embalagens de alimentos identifiquem a quantidade de potássio presente nos mesmos.
Projeto de lei 117/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Prevenção às Queimaduras".
Projeto de lei 192/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Campanha Permanente de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite dos Tipos B e C", voltada a profissionais de salões de beleza e estabelecimentos congêneres.
Processo Legislativo 696/2009 Atualizando informações
Ementa: Encaminha documentação referente a demissão de 120 Agentes Comunitários de Saúde do município de Jandira, para posterior exame da Comissão de Saúde e Higiene.
Moção 100/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine a realização de estudos para viabilizar a implantação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/192 no município de Mogi das Cruzes, beneficiando também os municípios vizinhos de Biritiba Mirim, Salesópolis, Guararema, Santa Isabel e Arujá.
Moção 1/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA a atualização da legislação referente à água envasada, para que passe a contemplar a água dessalinizada nas disposições existentes.
Moção 13/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo no sentido de que os Deputados Estaduais que compõem a essa Assembléia Legislativa derrubem o veto do Governador do Estado ao Projeto de Lei nº 236, de 2008, que pretende proibir o uso do amianto em território capixaba.
Moção 25/2009 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República no sentido de que se aumente o teto de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) de terapia renal substitutiva nos municípios paulistas.

 

Veja também

alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala