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Projeto
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Projeto de lei nº 194 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
194 / 2009
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a construir quadras esportivas nas escolas estaduais que não tenham esse equipamento.
Data de Publicação
02/04/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO, ESCOLA, ESPORTE, ESTUDANTE, LAZER, OBRA, QUADRA DE ESPORTE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/10/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 47 em 02/04/2009
03/04/2009
Pauta de 1ª sessão.
06/04/2009
Pauta de 2ª sessão.
07/04/2009
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2009
Pauta de 4ª sessão.
13/04/2009
Pauta de 5ª sessão.
15/04/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/04/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2009
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
29/05/2009
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2009
Retirado da Pauta 5a Reunião Ordinária
17/06/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Vanderlei Siraque
, favorável
19/06/2009
Entrada na Comissão de Educação
24/06/2009
Distribuído ao Deputado José Bruno
04/08/2009
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
12/08/2009
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável
13/08/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009
Distribuído ao Deputado
Adriano Diogo
29/09/2009
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Adriano Diogo
, favorável
28/10/2009
Publicados: Parecer nº 1981/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1982/09, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1983/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 37)
28/10/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
17/06/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
12/08/2009 - Comissão de Educação
21/10/2009 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/05/2009
1981 / 2009
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2009
1982 / 2009
favorável
favorável
José Bruno
Comissão de Educação
29/09/2009
1983 / 2009
favorável
favorável
Adriano Diogo
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 627/1999
Projeto de lei 725/2003
Projeto de lei 542/2006
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