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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 178 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 178 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.483 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Zélia Gattai Amado" à Escola Estadual Vila Correa II, em Ferraz de Vasconcelos.
Data de Publicação 27/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FERRAZ DE VASCONCELOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Tramitação

Data Descrição
27/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 27/03/2009
30/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
01/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
02/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
03/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
06/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/04/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
21/05/2009 Distribuído ao Deputado André Soares.
29/05/2009 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
24/02/2011 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2011 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
05/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
05/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
26/05/2011 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
01/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2011 Publicados: Parecer nº 352/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 353/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 21/22)
07/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 23)
07/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
21/06/2011 Recebido pelo Governador em: 21/06/2011 - prazo para sanção: 14/07/2011.
22/06/2011 Publicado Autógrafo nº 29.418. (DA p. 24)
22/06/2011 Aguardando Sanção
14/07/2011 Publicada a Lei nº 14.483, de 13 de julho de 2011. DOE I página 1.
10/08/2011 Arquive-se.
19/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2011 352 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
26/05/2011 353 / 2011 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante André Soares  
1 22/06/2011 Autógrafo 29418 Barros Munhoz  
2 14/07/2011 Lei 14483 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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