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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 429 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 429 / 2009
Ementa Institui as Comissões de Acompanhamento do Controle Social e Ambiental no âmbito das escolas da rede de ensino público e privado.
Data de Publicação 03/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ESCOLA, MEIO AMBIENTE, PROFISSIONAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO À SAÚDE, PROTEÇÃO À VIDA, REDE DE ENSINO PRIVADO, REDE DE ENSINO PÚBLICO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/11/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
03/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 03/06/2009
04/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
05/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
08/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
09/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
10/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
16/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
17/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
03/08/2009 Devolvido sem parecer
21/08/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
23/09/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/09/2009 Entrada na Comissão de Educação
02/10/2009 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
04/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Milton Flávio, favorável
04/11/2009 Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável, pela Comissão de Educação
12/11/2009 Publicados: Parecer nº 2188/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2189/09, da CE- favorável à proposição. (DA p. 85)
12/11/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/09/2009 2188 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
04/11/2009 2189 / 2009 favorável favorável Milton Flávio Comissão de Educação  
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