Projeto de Lei n° 436, de 2009 ( PL 436 / 09 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	436 / 2009
Ementa	Dispõe sobre a afixação, nas dependências das boates e casas noturnas congêneres, de cartazes alertando os frequentadores dos riscos decorrentes do uso de drogas.
Data de Publicação	04/06/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores	BOATE, CARTAZ, CASA NOTURNA, COMUNICAÇÃO, DROGAS, INFORMAÇÃO, RISCO DE VIDA
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 05/12/2009 - Republicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência, por ter saído com incorreções. (DA p. 11)

Data	Descrição
04/06/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 04/06/2009
05/06/2009	Pauta de 1ª sessão.
08/06/2009	Pauta de 2ª sessão.
09/06/2009	Pauta de 3ª sessão.
10/06/2009	Pauta de 4ª sessão.
15/06/2009	Pauta de 5ª sessão.
16/06/2009	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
17/06/2009	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2009	Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
23/09/2009	Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
23/09/2009	Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
23/09/2009	Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/09/2009	Entrada na Comissão de Segurança Pública
05/10/2009	Distribuído ao Deputado Feliciano Filho
10/11/2009	Aprovado o parecer do Deputado Feliciano Filho, favorável
10/11/2009	Recebido com parecer do relator Feliciano Filho favorável, pela Comissão de Segurança Pública
12/11/2009	Publicados: Parecer nº 2195/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2196/09, da CSP- favorável à proposição. (DA p. 86)
12/11/2009	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/12/2009	Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20)
05/12/2009	Republicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência, por ter saído com incorreções. (DA p. 11)

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
23/09/2009	2195 / 2009	favorável	favorável	Vanderlei Siraque	Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2009	2196 / 2009	favorável	favorável	Feliciano Filho	Comissão de Segurança Pública

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	04/12/2009	Req. Urgência			Reinaldo Alguz
Total: 1 ocorrência(s)

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