Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 444 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 444 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.905 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Vereador Adílson Leitão Xavier" ao Conjunto Habitacional do CDHU Bragança F., em Bragança Paulista.
Data de Publicação 09/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores BRAGANÇA PAULISTA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056

Tramitação

Data Descrição
09/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 09/06/2009
10/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
15/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
16/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
17/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
18/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
22/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
23/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
13/08/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
28/09/2009 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
02/10/2009 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
13/10/2009 Devolvido sem parecer
15/10/2009 Recebido com parecer do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
03/11/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Serviços e Obras Públicas, conforme parecer favorável do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2009 Publicados: Parecer nº 2123/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2124/09, da CSOP- favorável à proposição. (DA p. 34)
05/11/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 03/11/09, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.36)
05/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/11/2009 Em fase de elaboração de autógrafo.
10/12/2009 Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 04/01/2010.
11/12/2009 Publicado Autógrafo nº 28.742 (DA p. 31)
11/12/2009 Aguardando Sanção
23/12/2009 Publicada a Lei nº 13.905, de 22 de dezembro de 2009. (DOE p.3)
08/01/2010 Arquive-se.
12/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.056

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/08/2009 2123 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
03/11/2009 2124 / 2009 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Serviços e Obras Públicas  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2009 Autógrafo 28742 Autógrafo ao Projeto de lei numero 444/2009 Barros Munhoz  
2 23/12/2009 Lei 13905 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp